Foi em 2016 que pela primeira vez o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o teto dos gastos para as eleições aos cargos de vereador e prefeito. O parâmetro eleito foram…

Nosso sistema eleitoral adota a proporcionalidade para o preenchimento das vagas para os legislativos municipais, estaduais, federal e distrital.

EC 97/2017 trouxe algumas novidades para as campanhas eleitorais de 2020, em especial, aos candidatos a uma das cadeiras do legislativo municipal. Uma das principais novidades é proibição das coligações…

O produtor rural que tem funcionários contratados em seu nome, pessoa física, não precisa mais contribuir com 2,5% sobre a folha salarial a título de “Salário educação”, desde que obtenha…

No post anterior colocamos um pouco sobre a Revisão da Vida Inteira, neste post comento em formato de vídeo um pouco mais sobre o assunto. Conheça mais conteúdos também em…

Em dezembro de 2019, STJ (Superior Tribunal de Justiça) sentenciou dizendo que todos os salários podem ser utilizados para os cálculos das aposentadorias, até aqueles que são anteriores a 1994.…