VÍDEO: FINANCIAMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES 2020
Foi em 2016 que pela primeira vez o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o teto dos gastos para as eleições aos cargos de vereador e… Continue a ler »VÍDEO: FINANCIAMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES 2020
Direito Político
COMO CALCULAR O QUOCIENTE ELEITORAL
A escolha dos deputados, sejam estaduais ou federais, só é concretizada após a aplicação das fórmulas que regem o sistema proporcional de eleições, cujo cálculo se inicia com a obtenção do número total de votos válidos.
ao quociente eleitoral final.
LIMITES DE GASTOS PARA AS ELEIÇÕES 2020
Foi em 2016 que pela primeira vez o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o teto dos gastos para as eleições aos cargos de vereador e prefeito. O parâmetro eleito foram as prestações de conta individuais das campanhas realizadas 2012, estes valores devem ser atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). Com base nisso, cada município obteve seu próprio limite para cada cargo.
QUOCIENTE ELEITORAL, QUOCIENTE PARTIDÁRIO E CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Nosso sistema eleitoral adota a proporcionalidade para o preenchimento das vagas para os legislativos municipais, estaduais, federal e distrital.
O FIM DAS COLIGAÇÕES
EC 97/2017 trouxe algumas novidades para as campanhas eleitorais de 2020, em especial, aos candidatos a uma das cadeiras do legislativo municipal. Uma das principais novidades é proibição das coligações para os candidatos a vereador.